A palestra realizada na manhã desta sexta-feira (29) na OAB-ES sobre praticagem, meio ambiente e sinistralidade, por meio da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, despertou o interesse de advogados e diversos profissionais técnicos que atuam na área.
O evento foi aberto pela secretária-geral adjunta da Ordem, Érica Neves, que declarou a satisfação da direção da Ordem em ver o tema crescendo com a participação de muitas pessoas. “Por isso que nós investimos tanto nas Comissões, trabalhando temas específicos. Nos surpreendemos ao ver tantas pessoas interessadas, isso nos dá uma energia a mais e dedicamos atenção ao tema. Precisamos divulgar e fomentar assuntos como esse que são tão importantes no Espírito Santo”, afirmou.
Segundo a presidente da Comissão, Carla Adriana Comitre Gibertoni Fregona, o palestrante trouxe o resultado de um grande estudo que fez sobre acidentes, ainda que com práticos embarcados. “Isso contribui muito para quem atua na área e para os advogados, além de cooperar para a segurança da navegação e meio ambiente”, salientou Carla Adriana.
Em sua exposição, o professor Matusalém Gonçalves Pimenta, doutor em Direito Ambiental Internacional, enfatizou o comportamento do Brasil em relação à Resolução A.960 da Organização Marítimo Internacional.
“Procurei falar a respeito da forma com que o Brasil está violando essa Resolução e os prejuízos causados na formação, capacitação e, sobretudo, na questão da experiência recente dos práticos brasileiros que tem contribuído para acidentes. No período de 2007 a 2015 houve um aumento do índice de sinistralidade nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. A questão chave para esse acontecimento foi a mudança política no sentido da diminuição da quantidade de manobras executadas por práticos por ano. Isso não é uma questão técnica e sim política que precisa ser resolvida”, explicou.
Ele salientou que essa questão é jurídica e não técnica. “É de interesse da comunidade jurídica, ligada ao direito marítimo. Então, se o Brasil está ou não cumprindo uma resolução internacional é algo que afeta o mundo jurídico.”
O palestrante declarou que ficou muito feliz ao sentir que a Comissão da OAB-ES tem avançado e que o evento atraiu os profissionais para um bate-papo extremamente importante.
Na avaliação do comandante Vitorino, secretário executivo da Praticagem Espírito Santo, o ponto alto da palestra foi a abordagem técnica que o professor conseguiu fazer com muita propriedade entre os requisitos técnicos mundial e regulamentares que se adotam. “A parte do conhecimento jurídico precisa ser aprimorada em muitos aspectos e para isso ele trouxe um conteúdo internacional com reflexos e pesquisas, mostrando os resultados que são muito emblemáticos. O Direito Marítimo é muito sedimentado nas questões do dia a dia e precisa ampliar um pouco mais buscando a área da segurança”, pontuou.
Para o estudante de direito Gustavo Franco, o professor demonstrou muito conteúdo. “Foi muito esclarecedor. Várias citações foram extremamente importantes falando sobre como as normas surgem a partir de problemas. Ele citou exemplos de grandes casos, questionando o que deve ser feito para evitar acidentes. ”
Ao final da palestra, o professor assinou os livros adquiridos pelos participantes, de sua autoria.
A Comissão de Direito Marítimo pretende realizar outras palestras no mês de novembro e continuar contribuindo para a especialização dos advogados.
