Publicado em 17 de Abril de 2018 • 18:13
A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Espírito Santo, recebeu nesta terça-feira (17), na sede da Seccional, integrantes da Corregedoria Nacional do Ministério Público e representantes do Ministério Público do Espírito Santo (MP/ES) em uma visita institucional, no âmbito nacional das atividades da correção geral, que iniciou os trabalhos da correição no Espírito Santo. De acordo com o presidente da OAB- ES, Homero Mafra, a importância desta visita da Corregedoria Nacional do Ministério Público à Ordem “é o fato de se observar que isto se faz em todos os Estados que vai o corregedor e é de suma importância pela necessidade de estreitamento de relações entre Ordem e Ministério Público. ”
Homero Mafra explicou que “aqui no Estado não há nenhum problema de relacionamento entre OAB e Ministério Público. Nosso relacionamento institucional se faz em alto nível, tanto com a procuradora-geral de Justiça no Espírito Santo, Elda Moraes Spedo, como com o futuro procurador-geral de Justiça, Eder Pontes. Que são pessoas com as quais, a Ordem mantém um diálogo permanente, sanando eventuais problemas que estejam acontecendo. ”
Mafra disse ainda sobre a necessidade “que a Ordem dê ao CNMP a importância que tem. ” Para ele, “nós ainda estamos muito focados no CNJ, mas o CNMP também é um local importante para as grandes discussões dos temas vinculados ao Ministério Público. Se nós discutimos extinção de comarcas no CNJ porque não discutimos a fusão de promotorias no CNMP? E preciso que nos atentemos para a importância do CNMP dentro deste panorama nacional. ”
E finalizou lembrando que “é evidente que a gente espera que o CNMP não caia no erro que caiu o CNJ - que merece todas as críticas – ao se transformar em um órgão de edição de Resoluções para os tribunais esquecendo-se do papel fundamental e para o qual foi criado que é de controle externo da magistratura. Esse vício que hoje é a marca do CNJ não pode ser a marca do CNMP. ”
Estiveram presentes à reunião, o corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, representando o Conselho Nacional do Ministério Público; os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Fábio Stica, Dermeval Farias e Erick Venâncio- sendo este membro do Conselho Nacional do Ministério Público. A procuradora-geral de Justiça no Espírito Santo, Elda Marcia Moraes Spedo, que estava acompanhada pelo seu sucessor, o procurador-geral de Justiça eleito no Espírito Santo, Eder Pontes. Pela OAB-ES, além de Homero Mafra, estavam o secretário geral da OAB-ES, Ricardo Brum, o diretor- tesoureiro, Giulio Imbroisi e a secretária geral adjunta, Erica Neves.