A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), assinou nesta terça-feira (20) Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS, que vai possibilitar à advocacia utilizar as novas plataformas do INSS Digital. O Acordo segue agora para publicação no Diário Oficial, e a expectativa é de que em até no máximo 45 dias o INSS Digital já esteja disponível no Estado. Estiveram presentes na assinatura do convênio o presidente da OAB-ES, Homero Mafra; a secretária geral adjunta, Érica Neves; e a gerente executiva do INSS, Rose Tristão.
A parceria vai possibilitar aos advogados e advogadas de todo o Estado o acesso digital aos processos administrativos, bem como o protocolo dos requerimentos ou revisões de benefícios, sem a necessidade de ir a uma agência. O convênio vai desburocratizar os serviços e facilitar o trabalho da advocacia, já que todo o processo passará a ser on-line.
"Agradecemos o empenho da Superintendência do INSS no Estado, pois sem isso esse convênio não sairia. Implementado o INSS Digital - acredito que nos próximos 30 dias, no máximo 45 dias - os advogados e advogadas vão poder, do seu escritório, requerer junto ao INSS. É como se o advogado tivesse, no seu escritório, uma agência do INSS à sua disposição. É um passo gigantesco para quem advoga nessa área", comemorou o presidente da OAB-ES, Homero Mafra.
O presidente da OAB-ES salientou que serão disponibilizados treinamentos para a advocacia em todo o Estado para a utilização do INSS Digital. A gerente executiva do INSS, Rose Tristão, acredita que não haverá dificuldades, pois o sistema é muito simples e de uso intuitivo.
"Todos os procedimentos serão on-line. Se faltar documentação as exigências também serão feitas on-line. Não será mais necessário ir a uma agência para protocolar em benefício do cliente", ressalta Rose Tristão. A gerente executiva do INSS observa que será disponibilizado um guichê exclusivo para atender aos advogados e advogadas que tenham dúvidas sobre o processo, e que o órgão está criando uma central digital no Estado só para analisar os processos encaminhados por meio do INSS Digital.
Em janeiro, quando começaram os entendimentos entre a OAB-ES e o INSS para a assinatura do acordo, foi gravada na OAB TV uma apresentação realizada por um funcionário treinado do INSS, onde ele explica como efetuar os requerimentos de forma on-line. O vídeo pode ser acessado no link abaixo:
Assista a apresentação do INSS na OAB.TV sobre requerimento online no INSS Digital